Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Corregedores repudiam ações do CNJ

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Relatório na CCJ favorece Dirceu e enfurece a oposição

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Negada liminar a portuguesa acusada de participar de seqüestro

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso